Você que é aposentado, pensionista ou beneficiário do INSS é possível acessar e consultar o Extrato INSS, Extrato de pagamentos de Benefícios Previdenciários do INSS, Extrato INSS para declarar o …
Os segurados do INSS que recebem aposentadoria, pensão ou auxílio-doença podem conferir as datas de pagamento dos benefícios em 2023. O calendário, divulgado pelo INSS, deve ser seguido de …
O Extrato INSS para Imposto de Renda (IRPF 2023) também conhecido como Informe de Rendimentos do INSS para declarar Imposto de Renda acaba de ser liberado para consulta pela internet, siga nosso tutorial completo abaixo e confira …
O Abono Salarial do PIS/PASEP é um benefício pago anualmente ao trabalhador que se adeque ao programa no valor do salário mínimo atual no momento do pagamento do abono …
O que é PIS PASEP? Neste artigo vamos explicar de maneira bem simples o significado de cada sigla destas e qual a importância para o trabalhador brasileiro. Os fundos …
A legislação prevê uma proteção diferenciada para aquele que exerce trabalho noturno, que é aquele executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte. …
Os novos direitos dos empregados domésticos foram instituídos pela EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72, DE 2 DE ABRIL DE 2013, resultado da chamada “PEC das domésticas”. Esta Emenda Constitucional alterou a redação do …
A legislação brasileira estabelece condições especiais para o indivíduo que se submete a um trabalho insalubre ou perigoso. Mas como saber se o trabalho é ou não insalubre ou perigoso? A Consolidação das Leis do …
O sistema jurídico brasileiro dá ao empregador uma prerrogativa chamada de poder disciplinar. Trata-se do poder do empregador de aplicar penalidades ao empregado que não observar as ordens e …
De acordo com a Constituição Federal, a empregada doméstica regularmente registrada em Carteira de Trabalho (CTPS) tem sim direito a receber adicional noturno (art. 7º, IX, parágrafo único da Constituição Federal). Este direito …
